Política de Privacidade

Esta política descreve como tratamos os teus dados pessoais quando navegas no sítio sofia-mendes.pt («Sítio»), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a lei portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

• Nome: Maria Mendes (em nome da família Mendes)
• Morada: Rua Exemplo, n.º 123, 4700-000 Braga (substituir pela morada verdadeira)
• E-mail: ajuda@sofia-mendes.pt
• Telefone: +351 936 000 000

2. Que dados tratamos

2.1 Fornecidos por ti

• Nome e e-mail, quando entras em contacto ou deixas identificação no donativo
• NIF ou outro número de identificação fiscal, apenas se solicitares documento compatível
• Mensagens opcionais
• O processamento técnico do pagamento faz-se através de um prestador (WayMB ou outro definido pela família): não tratamos dados completos do cartão no nosso servidor

2.2 Recolha automática

• Endereço IP, tipo de navegador e páginas vistas — nomeadamente para segurança, e só para métricas com consentimento dado através do painel de cookies

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Processar uma doação ou pedido relacionado — contrato ou medidas pré-contratuais (Art. 6.º n.º 1 al. b)
• Enviar informações pontuais da campanha para quem assim o autorizar por e-mail — consentimento (Art. 6.º n.º 1 al. a))
• Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas relacionadas com recibo de doação — obrigação legal (Art. 6.º n.º 1 al. c)), quando aplicável
• Análise não invasiva de utilização anonimizada (pixel ou semelhante) apenas com aceitação através do painel de cookies
• Prevenir abuso técnico e fraude nos pedidos ao portal de pagamentos — interesses legítimos (Art. 6.º n.º 1 al. f), equilibrado com os teus direitos)

4. Subcontratantes e outros destinatários

• Empresa técnica de pagamentos mencionada no fluxo WayMB quando ativo para MB Way ou Multibanco
• Fornecedor de alojamento (por exemplo Hostinger)
• Fornecedor de mensagens automatizadas (e-mail)
• Fornecedor de redes sociais apenas se instalares código de redes com consentimento de cookies/marketing — em princípio dados tratados apenas agregados e pseudónimos

Não vendemos, não alugamos nem cedemos a tua identidade pessoal a terceiros meramente comerciais.

5. Conservação dos dados

• Informação necessária a comprovativo ou declarações fiscais: até dez anos, nos termos legais de arquivagem
• Listas facultativas de correio apenas enquanto conservares consentimento voluntário ou pedires exclusão dos envios futuros da campanha

6. Os teus direitos

• Acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, quando previstos na lei aplicável;
• Onde aplicável: portabilidade dos dados relativos aos donativos tratados por processos automatizados;
• O direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para pedidos relacionados com os teus direitos de proteção de dados, envia um e-mail para ajuda@sofia-mendes.pt com uma breve descrição do que pretendes.

7. Segurança

Utilização de rede encriptada (HTTPS onde possível), minimização de registos temporários nos servidores e backups periódicos.

8. Cookies

Consulta igualmente a política de cookies deste projeto.

9. Alterações

Poderemos atualizar esta política. Mantém sempre a última versão nesta página; a data «Última atualização» no topo indica quando foi revisto o texto pela última vez.